Pandemia não é única responsável. Relatório da Oxfam aponta: “austeridade” aprofundou desigualdades e agricultura camponesa foi sabotada pelo governo. Corporações e agronegócio ficaram livres para ditar os preços dos alimentos…

Por Maister F. da Silva, integrante do Front.

Relatório lançado ontem pela Oxfam confirma o que pesquisadores, movimentos sociais e ativistas contra a fome alertavam mesmo antes do início da pandemia do coronavírus, a crise alimentar já era uma realidade no mundo e, especialmente no Brasil, agravada pelas políticas de austeridade, falta de incentivo para a produção de alimentos e ausência de políticas que contribuam para frear a especulação do mercado com o preço dos alimentos. Segundo o relatório, o Brasil está classificado como “epicentro emergente da fome extrema”, juntamente com Índia e África do Sul.

O relatório denuncia que mesmo antes da pandemia já era evidente a falência do sistema alimentar globalizado, centrado na produção de commodities para exportação, dependente de insumos químicos e agrotóxicos, altamente concentrador de riqueza e que aumenta cotidianamente a insegurança alimentar e a pobreza generalizada. Poderosos comerciantes de produtos agrícolas, empresas de alimentos e bebidas e supermercados que dominam o setor de alimentação conseguem ditar o preço e os termos do comércio de alimentos. Seu foco em reduzir custos e maximizar lucros submete produtores e trabalhadores a salários de pobreza e os forçam a arcar com a maior parte dos riscos associados à produção de alimentos. Em tempos de pandemia, podemos ver o contrário, que a falta de uma política de controle de preços por parte do estado permitiu que esses atores especulem com preço dos alimentos, o que resultou em aumentos consideráveis dos produtos alimentícios.

A Oxfam afirma também que o Brasil vinha em um combate acelerado à fome e a insegurança alimentar e, em 2014, estava em vias de vencer esta batalha, graças a investimentos governamentais em benefício de pequenos produtores rurais e a um pacote de políticas que incluíram a criação de um Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (CONSEA), desenvolvido em parceria com a sociedade civil. Todavia, desde 2015 a situação vem se deteriorando, a crise econômica e as políticas de austeridade, cortes radicais nos orçamentos para agricultura familiar e proteção social, causaram um efeito cascata que acentuou as taxas de pobreza, desemprego e fome.

Segundo o relatório o Brasil tem adotado dois pesos e duas medidas quando trata-se de salvaguardar os atingidos pela crise: no final de junho, o governo federal distribuiu apenas 10% da ajuda financeira prometida a trabalhadores e empresas, via Programa de Apoio ao Emprego de Emergência (PESE), com grandes empresas obtendo mais benefícios do governo do que trabalhadores ou micro e pequenas empresas. Da mesma forma, apenas 47,9% dos fundos destinados à assistência de emergência a pessoas vulneráveis foram distribuídos no início de julho.