Por Anderson Barreto e Lauro Allan Almeida

   A crise atual manifesta-se como um emaranhado de contradições que opõem, de um lado, as necessidades de conter a expansão e os efeitos da pandemia da Covid-19, que cobra esforços inéditos de solidariedade, disciplina e coordenação social e política e, de outro, as irrefreáveis necessidades de acumulação do sistema capitalista atual, baseado na propriedade privada e na exploração em massa do trabalho alheio. O entrechoque entre estes dois conjuntos de necessidades, que se manifestam como um antagonismo catastrófico, nos obriga a encarar sem filtros os traços mais perversos do sistema econômico que criamos nos últimos séculos.

Por seu caráter disruptivo, este também é um momento revelador de verdades esquecidas. Todas as crises ocorridas na sociedade capitalista motivaram o acirramento das contradições. Tanto para as classes dominantes quanto para as dominadas as crises podem ser vistas como oportunidades para modificar as relações existentes. Uma parte importante deste esforço é a elaboração de fundamentos teóricos que ajudem a interpretar o que se passa. Felizmente, ao contrário do muitos sugerem, não estamos completamente desprovidos de instrumentos para entender os fundamentos da presente crise. Sem dúvida, devemos a Karl Marx (1818 – 1883) a formulação de um conjunto de pressupostos e categorias que podem orientar a nossa análise. Afinal, ainda que ele tenha escrito seus principais textos há mais de um século e meio, Marx continua sendo o maior intérprete da sociedade capitalista e, embora em muitos sentidos a sociedade de hoje seja muito distinta daquela existente no século XIX, sua lógica de fundo permanece a mesma.

    A atualidade do materialismo

    Quando Marx começou a estudar a sociedade de sua época ele rapidamente notou uma grave ausência: os principais filósofos e pensadores ignoravam sistematicamente os aspectos materiais da existência humana coletiva. Tanto as religiões quanto a filosofia tinham um mesmo ponto de partida. Afirmavam que a sociedade se modifica em virtude de forças externas e superiores. Isto é o que Marx caracterizou como pensamento idealista. Ele abrange a noção de que os seres humanos não têm controle sobre a sociedade.

Provavelmente, as primeiras formas históricas do pensamento idealista estejam relacionadas à religião. Algumas dessas construções são o destino, o karma e a crença no poder das divindades. A noção de que o ser humano estava em dívida permanente com seres espirituais superiores era muito comum na antiguidade e justificava a manutenção de um corpo de sacerdotes no topo da hierarquia social. Estes eram responsáveis por receber e controlar as oferendas que pagariam esta dívida e restaurariam a ordem espiritual. Qualquer semelhança com os sacerdotes das bolsas de valores e suas constantes “oferendas” ao deus Mercado não são meras coincidências. 

É compreensível que nas sociedades agrárias predominasse a ideia de que a existência humana dependia de forças externas e superiores, afinal, esta forma de produção era altamente vulnerável às condições ambientais. Sabe-se que até meados do século XIX diversos pensadores, a exemplo de Thomas Malthus, ainda buscavam demonstrar que a população humana corria seriamente o risco de sucumbir frente a uma generalizada crise de escassez de alimentos. A situação após o pleno desenvolvimento do capitalismo é bem diferente. A existência de perspectivas idealistas na atualidade já não pode ser explicada pela vulnerabilidade da sociedade frente a condições naturais.

O pensamento idealista é fruto de uma condição de dominação de classes. Sociedades fundadas na desigualdade produzem um sistemático processo ideológico de naturalização das suas condições de existência. Com base nisso, o idealismo produz formas de pensamento que escamoteiam as duras condições da realidade humana. É como se a dominação de um grupo de pessoas sobre outras não pudesse ser encarada abertamente, sendo traduzida como imposição externa e muitas vezes fantástica. 

Nos tempos de Marx, o pensamento idealista ganhou estatuto científico. Georg Hegel (1770 – 1831), por exemplo, o mais notório filósofo alemão, descrevia a história como a realização do espírito absoluto. Assim o desenvolvimento seguia um curso que começava na ignorância e chegava ao pleno conhecimento. O espírito absoluto revelava-se na própria história por meio do conhecimento humano sobre si mesmo e sobre as coisas do mundo. Criticando esta forma de ver a história, Marx afirmava que “Hegel caiu na ilusão de conceber o real como resultado do pensamento que, partindo de si mesmo se concentra em si mesmo, se aprofunda em si mesmo e se movimenta por si mesmo”. 

Os filósofos chamados jusnaturalistas, por sua vez, atribuíam à sociedade características que eram oriundas da natureza. Assim, as noções de liberdade, igualdade e propriedade eram consideradas como atributos da natureza humana. Ainda nos tempos de Marx, de avanço do capitalismo industrial, uma das construções idealistas mais notórias foi a sugestão de que uma força invisível, o mercado, comandava a vida coletiva e mantinha seu equilíbrio. Pode-se constatar que todas estas formas de compreensão da realidade justificam e naturalizam a posição hierárquica da nova classe dominante da época, a burguesia industrial.

Atualmente, continuam a se reproduzir em nossa sociedade diversas teorias e formas de pensar tipicamente idealistas que buscam conformar na subjetividade coletiva a impotência e a passividade frente à ordem social vista como um resultado de forças externas e intangíveis. Estas certamente estão ligadas ao domínio de um pequeno grupo que detém a propriedade e o controle da riqueza em nível global em suas mais diversas expressões: materiais, financeiras e tecnológicas. Apenas para ilustrar esta situação presente, há poucos anos a OXFAM apresentou um relatório demonstrando que 82% da riqueza mundial estava nas mãos de 1% mais rico da população. Este patamar inédito de desigualdade econômica reflete-se na atualização do pensamento idealista contemporâneo. Junto àquelas velhas formas, tipicamente religiosas, surgiram outras com ares de modernidade. Passou-se a acreditar que a ciência é uma força sobre-humana, que a genética define a conduta das pessoas, que a inteligência artificial poderá conduzir-nos para uma era de paz e prosperidade, etc.

O triunfalismo do atual sistema econômico supostamente infalível se manifesta também na cinematografia. Nos filmes pós-apocalípticos a sociedade geralmente é destruída por uma força externa inexorável. O colapso ambiental, a invasão alienígena ou o vírus mortal são as expressões mais recorrentes deste idealismo que nega a materialidade criada por nós mesmos e da qual dependemos. Como nos filmes, agora também proliferam-se versões idealistas sobre a crise atual que apresentam o vírus como uma erupção incontrolável ou como uma espécie de castigo que veio para depurar a sociedade de seus próprios males e criar um futuro melhor. Todas essas formas de fetichismo, velhas e novas, evidenciam a atualidade da batalha ideológica de nosso tempo e a importância de uma sólida leitura materialista da realidade.

Rechaçando o pensamento idealista de seu tempo, Marx negava a possibilidade de que existisse algo como uma natureza humana independente da história. O termo ausente da filosofia eram os fundamentos materiais da sociedade e suas implicações para a história. Partindo deste pressuposto, Marx elaborou então a sua própria concepção da história humana como o desenvolvimento das sociedades materialmente fundadas. Para isto, foi em busca de evidências e argumentos no pensamento científico da época. Por sugestão de seu companheiro intelectual e amigo Friedrich Engels (1820 – 1895) ele entrou em contato com os pensadores da economia política, como Adam Smith, John Stuart Mill e David Ricardo. Foi no trabalho destes pensadores que Marx encontrou os elementos para elaborar a sua teoria sobre os fundamentos materiais da sociedade capitalista, bem como sobre sua dinâmica, suas formas sociais e ideológicas.

Marx foi mais além de afirmar a materialidade da vida humana. Segundo ele, diferentemente dos outros animais, os seres humanos se particularizam pelo fato de serem os únicos que produzem a materialidade em que estão imersos. A repetição reiterada deste movimento de produção ao longo da história, que leva os seres humanos a estabelecerem relações sociais entre si e o intercâmbio com a natureza, é o que faz a sociedade humana ser ao mesmo tempo criadora e criatura de sua própria existência. Não há, portanto, nenhuma força externa que rege a sociedade. Desde então, a concepção materialista e as diversas versões do idealismo estão em permanente disputa na sociedade.

Os períodos de crise abrem a oportunidade para que o pensamento materialista revele a sua força como forma de leitura da realidade. É nestes momentos que as necessidades materiais emergem com urgência como uma velha verdade que volta a ser revelada. As dimensões básicas da vida, que estavam naturalizadas no cotidiano, passam a se colocar como problemas de grandes dimensões: a saúde do corpo, a busca por alimento, os limites do espaço de moradia, o problema do deslocamento no território, a necessidade de comunicação, a impossibilidade de acessar bens básicos de existência, a preocupação com aqueles que amamos, etc. É nas crises que o medo da escassez e a confrontação com as necessidades mais imediatas se universalizam e nos obrigam a abandonar as explicações idealistas sobre a dinâmica social. Com isso, as desigualdades sociais podem ser desvendadas, revelando toda sua crueza.

O retorno do trabalho ao centro do palco

Marx e Engels edificaram sua leitura da realidade a partir da concretude da história. Em sua busca pela compreensão e interpretação do modo de produção que se consolidava mundialmente, encontraram na história o elemento central, o eixo sobre o qual se estruturam todas as civilizações e sociedades humanas: o trabalho. É a produção das nossas próprias condições materiais de existência que nos constitui enquanto espécie, que nos  define como humanos, independente das reflexões e ideais que disso possam derivar. Portanto, se é o trabalho o que nos consolida como seres humanos, que produz a riqueza de fato, são as formas como este é organizado e controlado que definem as características de cada época. É isso o que chamamos de História, e não a contagem cronológica e linear que pressupõe um transcorrer “natural” das ações humanas. É dessa interpretação de Marx e Engels que se compreende a longa luta do proletariado mundial pela sua libertação.

A partir dos anos 1970 – com o início do longo processo de financeirização do sistema capitalista – vimos inúmeras obras decretando o fim do trabalho como centro da produção da riqueza. Com isto, o que se buscava de fato era decretar o fim das lutas de classes ou, pelo menos, garantir a retirada da classe trabalhadora do centro do palco. Ao mesmo tempo, passou-se a afirmar que as finanças, representadas pelo dinheiro, haviam se tornado os principais sujeitos sociais. Daí a ideia esdrúxula dos sacerdotes capitalistas contemporâneos de que é possível fazer “o dinheiro trabalhar por você”. Eis a mais recente forma de idealismo que pretende convencer-nos de que nossos destinos podem ser comandados pelas cotações diárias da bolsa de valores. Se a crise de 2008 já havia abalado tais teorias, a crise atual não deixa dúvidas de que estas não passam de pregações idealistas. Não fosse assim, não estaríamos vendo apelos desesperados da burguesia para que os trabalhadores voltem a seus postos de trabalho, mesmo que isto custe milhares de mortes.

O que tínhamos antes da atual crise era a vitória das mais perversas mistificações da realidade. Uma massa de trabalhadores foi jogada na informalidade e no subemprego, a exemplo dos motoristas e entregadores por aplicativos, camelôs, profissionais da tecnologia da informação, trabalhadores do telemarketing, trabalhadores temporários, terceirizados e tantos outros. Contudo, estas novas formas de exploração eram apresentadas como grandes avanços sociais. Passou-se a exaltar os “empreendedores”, os “chefes de si mesmos”, os “autônomos”, pessoas que na verdade cumprem jornadas de trabalho semelhantes àquelas da primeira revolução industrial, com quase nenhuma cobertura de direitos trabalhistas ou sociais. Alguns destes sobrevivem da venda de mercadorias nas ruas e nem sequer são encontrados nos cadastros do governo brasileiro. Os neoliberais dizem que estes não são mais classe trabalhadora, não são pobres, nem sequer explorados, e o que fazem não é trabalho. Essa é a ideologia que rege nossa sociabilidade, até agora.

O problema é que tudo isso se desmanchou em menos de duas semanas com a Covid-19. O que estamos assistindo agora são os efeitos de longa duração da precarização do trabalho e do desemprego estrutural gerados pela nova fase do capitalismo. O desespero de governos e Estados que neste momento buscam soluções, sejam elas econômicas ou sanitárias, não é motivada pelo humanismo burguês. Ele deve-se à percepção do grave paradoxo que está colocado: se a força de trabalho mundial se mantém paralisada não se viabiliza a acumulação do capital, porém se os trabalhadores retornarem em massa para seus postos de trabalho pode-se produzir uma tragédia humanitária e é grande o risco de que se abram brechas para a contestação do capitalismo em escala global.

De repente, a crise colocou à frente dos governantes os bilhões que mundialmente não têm moradia, não têm água potável, não têm recursos para garantir uma semana de alimentos caso não possam “empreender” diariamente nas ruas das grandes metrópoles do planeta. De repente, redescobriu-se que sem o trabalho não é possível nem a produção material das condições básicas de existência, nem a produção de riqueza que alimenta a acumulação capitalista. Agora a vida dos trabalhadores depende de ações de solidariedade e da ação do Estado. Nunca nas últimas décadas a centralidade do trabalho esteve tão visível como agora. O trabalho voltou ao centro do palco. E se ele está de volta é porque também está de volta uma realidade sempre presente, mas sempre acobertada, a luta de classes.

A crise atual e a contradição da forma mercadoria

    A crise atual tende a tensionar ao máximo as contradições já existentes no capitalismo. Uma delas se refere ao papel econômico da mercadoria. Ao longo de seus estudos Marx descobriu que esta é a célula ou a forma elementar do valor na sociedade capitalista. Praticamente tudo o que é passível de ser consumido pode estabelecer uma equivalência com os demais bens através da atribuição de preço e pode ser trocado no mercado. No capitalismo todos os bens necessários à vida tendem a se tornar mercadorias. Não apenas isso, até mesmo elementos imateriais, como o conhecimento, o potencial de trabalho ou a diversão, também podem ser convertidos em mercadorias.

    Marx compreendeu que a mercadoria não pode ser tratada como uma “coisa” e sim como uma forma historicamente existente da riqueza, expressão de uma relação social. Por isso a mercadoria tem uma dupla identidade. Por um lado, ela visa a sanar uma dada necessidade humana historicamente determinada. Não importa se é comer, beber, ler, abrigar-se, comunicar-se, capinar, deslocar-se, matar, vestir, embelezar-se ou entreter-se. O importante é que a mercadoria está necessariamente ligada à realização de uma necessidade material ou cultural. Isto é o que chamamos de valor de uso da mercadoria.

Por outro lado, a mercadoria é também o elemento que garante a valorização do capital na sua passagem do mundo da produção para o mundo das trocas no mercado. Em outras palavras, o movimento da mercadoria é também parte do movimento de valorização do próprio capital – valor que se valoriza. Neste sentido, a mercadoria é também portadora de valor. Assim, embora o valor de uso do pão e da roupa não tenham qualquer equivalência – pois é impossível matar a fome com a roupa ou cobrir o corpo com o pão – do ponto de vista da riqueza coletiva abstrata produzida (valor), eles se equivalem. Ambos são frutos do trabalho realizado em condições de exploração mercantil.

Deve-se notar que, embora o valor de uso da mercadoria não possa ser abolido, ele de fato está submetido à lógica do valor na sociedade mercantil. Assim, há uma relação de desigualdade entre valor de uso e valor, sendo que o segundo é quem comanda o movimento das trocas de mercadorias em condições de normalidade. É por isso que na nossa sociedade os imperativos da valorização do valor, o próprio movimento do capital, tende a criar constantemente novas necessidades, novos valores de uso.

O que ocorre em momentos de crise como o que estamos passando agora é a exacerbação da contradição entre valor e valor de uso no interior da mercadoria. A necessidade e a escassez extrema de certas mercadorias faz com a preponderância do valor sobre o valor de uso passe a ser questionada. Tomemos um exemplo atualmente notório. O que ocorre quando um aparelho médico de respiração artificial é requerido por todos os países ao mesmo tempo e quando a produção mundial desta mercadoria já não dá conta dessa necessidade? Não é difícil perceber que uma situação de escassez como esta gera contradições extremas entre o valor de uso e o valor desta mercadoria. Por um lado, entra em cena a especulação capitalista, com elevação desproporcional de preços por parte dos detentores deste tipo de equipamento, afirmando a prioridade do valor sobre o valor de uso. Por outro, os Estados partem para a pirataria, roubando equipamentos de outros países, o que indica a prioridade do valor de uso sobre o seu valor.

Uma outra situação é aquela pela qual passa a classe trabalhadora que neste momento não se encontra em condições de trabalhar. Como mercadoria que é, a força de trabalho também faz parte do circuito de valorização do capital. A sua função porém é diferente das demais porque a força de trabalho é a única mercadoria que, ao realizar o seu valor de uso – trabalhar – produz um novo valor. O não pagamento do salário neste momento em que a classe trabalhadora não está realizando o seu valor de uso – o trabalho – é uma posição compreensível  por parte da classe dominante. Por isso mesmo, a luta dos trabalhadores para manterem seu salário mesmo estando temporariamente parados representa uma afronta à lógica de valorização o capital. O que está sendo colocado em cheque com esta reivindicação é a condição da força de trabalho enquanto mercadoria em relação ao que ela é de fato, seres humanos que necessitam suprir suas necessidades básicas.

Portanto a classe trabalhadora só tem a perder com a transformação de todos os bens em mercadorias. Afinal, a forma mercadoria comparece duas vezes na exploração do trabalhador. Na primeira, ela produz a escassez daqueles artigos que são indispensáveis à sua vida, submetendo os valores de uso à lógica de valorização do capital. Na segunda, ela transforma a própria força de trabalho em mercadoria e deixa o trabalhador à mercê das necessidades da produção e da acumulação de riquezas dos proprietários privados. Com isso, entende-se porque a luta da classe trabalhadora por sua libertação passa inevitavelmente pela superação da forma mercadoria, pois é esta que mantém o trabalhador preso à ditadura do capital. Do contrário, ou morre-se trabalhando ou morre-se por não poder trabalhar.

O desfecho da crise atual guarda inúmeras incógnitas, seja porque ainda não temos a dimensão exata da pandemia e do potencial do vírus (que agora começa a ganhar escala planetária) seja pelas reações que a ruptura drástica dos ciclos de acumulação do capital pode causar. Por enquanto o que tem prevalecido é um discurso de sobrevivência, por ambas as classes, e pelos Estados. Porém, a cada semana fica visível o acirramento em praticamente todas as esferas: a disputa sem limites por insumos e máquinas pelos Estados, com prejuízo para os países da periferia do sistema; os conflitos entre as frações burguesas, cada qual desejosa de reduzir os impactos em seus lucros; e, o principal, os impactos na classe trabalhadora mundial, seja na saúde (nos EUA 70% dos mortos até agora são negros, que também compõem a maioria dos pobres naquele país), seja na disputa pela sobrevivência, por alguma renda que garanta o mínimo da existência. Esta situação, por temporária que seja, elevou ao máximo fenômenos que já vinham se acentuando de forma acelerada na última década. Que além do trabalho possamos ver o retorno da classe trabalhadora e do horizonte socialista ao centro do palco, única saída concreta para uma solução de longo prazo para as brutais contradições atuais, que tenhamos força e organização a altura da tarefa de mudar o mundo.