Diante da crise econômica global e da posição de fragilidade do Brasil no cenário econômico, o Front – Instituto de Estudos Contemporâneos perguntou como enfrentar esta crise?

Ladislau Dowbor, economista e professor do Programa de Pós-graduação em Economia da PUC-SP:

O básico que temos que levar em conta é que na fase redistributiva do Brasil de 2003 a 2013 o sistema funcionou. O Banco Mundial chamou isso inclusive de “década dourada” do Brasil. E é o que teremos que adotar pela frente.

A fase redistributiva, ou sistema redistributivo, consiste essencialmente em resgatar o salário mínimo, expandir o Bolsa Família, assegurar políticas ambientais, assegurar os direitos trabalhistas, voltar a financiar o sistema público de saúde, de educação, de segurança, etc. Ou seja, assegurar o bem-estar das famílias. Bem-estar das famílias envolve tanto ter mais dinheiro no bolso como ter acesso efetivo às políticas que não saem do bolso diretamente. Enfim, a gente não compra o próprio hospital ou a própria escola, temos que ter acesso. Então são políticas públicas, as chamadas políticas sociais: saúde, educação, segurança, etc. Quando você assegura maior acesso da população geral, da base da população, ela passa a consumir mais. Quando elas consomem mais, as empresas passam a ter para quem vender. É simples assim: as empresas não precisam de discursos ideológicos, precisam de mercado, de demanda para ter pra quem vender, e precisam de acesso a crédito barato para poder investir. No Brasil não temos nem uma coisa, nem outra. Tem um excelente comentário de um empresário no Estadão dizendo “realmente, está mais barato eu contratar. Mas pra que eu vou contratar se eu não tenho para quem vender?”.

Então, a base é reorientar os recursos para a massa da população, dinamizar o consumo de massas, o que dinamiza por sua vez a atividade empresarial. Os empresários hoje no Brasil estão produzindo a menos de 70% da sua capacidade. Ou seja, desde o golpe paralisaram a demanda das famílias e com isso paralisaram a atividade empresarial. Isso aumentou o desemprego, que passou de certa de 5% para os atuais 12% da população. Isso simplesmente não funciona. Pra funcionar, com a redistribuição, vai voltar a ter mais consumo das famílias. Isso gera imposto sobre o consumo que é muito importante no Brasil e melhora o caixa do Estado. E quando você dinamiza a atividade empresarial e gera mais emprego também melhora o caixa do Estado, e o ciclo se fecha. Porque com mais dinheiro o Estado passa a poder tanto assegurar o chamado salário indireto, expandir SUS, escolas, etc. como também financiar infraestruturas que melhorem a produtividade das empresas. Essa é a lógica do sistema econômico que funciona. Não é nada especial em termos de milagre. Pode ser aplicado em diversas condições políticas. Funciona na China, na Coreia do Sul, no Canadá, nos países nórdicos, no grosso da Europa, foi assim que os Estados Unidos saíram da crise nos anos 1930, foi assim que foi reconstruída a Europa depois da II Guerra Mundial.

Agora o outro capítulo disso é que também sabemos o que não funciona. No caso do Brasil nós temos um desvio dos recursos da população, literalmente “ferrada”, nas tarifas do cartão, nas taxas de juros dos mais diversos tipos no comércio. Nos juros cobrados pelos bancos nós temos hoje 64 milhões de pessoas que estão endividadas a ponto de não poderem mais honrar seus compromissos da dívida. Não é culpa delas, é culpa da agiotagem. É só pegar o básico. Por exemplo, a taxa de juros pra empréstimo bancário na Europa está na faixa de 3%, no Brasil está na faixa de 75%. Isso aqui simplesmente não funciona. É agiotagem generalizada. Isso permitiu com que se expandisse de maneira radical a fortuna dos bilionários no Brasil. Em 2012 eram 74 bilionários que tinha 346 bilhões, em 2019 são 206 bilionários e eles têm 1 trilhão 206 bilhões de fortuna, o que representa como ordem de grandeza uns 15 % ou 16% do PIB brasileiro. Isso para um grupo de ricaços. Nos últimos doze meses, de março de 2018 a março de 2019, em doze meses, eles aumentaram a sua fortuna em 230 bilhões. O que está acontecendo? O dinheiro está saindo da atividade produtiva, do consumo, do investimento das empresas e das políticas sociais do governo e está se transformando em lucros de intermediários financeiros. Isso simplesmente não funciona, tem que mudar. Nós somos apenas um exemplo grotesco de uma coisa que acontece no mundo todo.

Então o terceiro capítulo é que está todo mundo no planeta buscando alternativas. Não é viável um planeta onde 1% tem mais riqueza do que os 99% seguintes. Esse problema é tão pouco subversivo que foi tema central de todos os debates agora na reunião de Davos em 2020. Como se organizaram essas alternativas? O Papa simplesmente fez um chamado para uma outra economia. E é muito interessante constatar que se juntaram aí Joseph Stiglitz, Prêmio Nobel de Economia e ex economista-chefe do Banco Mundial, Vandana Shiva da Índia, o Jeffrey Sachs, Amartya Sem, outro Prêmio Nobel, e fizeram uma proposta da Economia de Francisco. Essas diversas propostas podem ser acessadas no meu blog – num artigo chamado “A economia desgovernada” . Mas nós temos propostas que são elaboradas nos Estados Unidos, que se chama Novas Regras para o Século XXI. Temos que mudar as regras do jogo. Esse sistema neoliberal está levando ao caos social, ambiental e econômico no planeta todo, sem falar do caos político que está ocorrendo com o Trump nos Estados Unidos, Edorgan na Turquia, Duterte nas Filipinas, Bolsonaro aqui no Brasil, o golpe na Bolívia. Enfim, o caos político resulta em grande parte de uma economia que deixou de funcionar. Portanto nós temos uma série de novas propostas. Eu incluiria também o artigo que saiu no Outras Palavras (https://outraspalavras.net/pos-capitalismo/sera-possivel-escapar-da-ditadura-financeira/) , a resenha que eu fiz sobre o Green New Deal, o novo pacto social sustentável que está se buscando nos Estados Unidos e na Inglaterra. Há também um movimento na França de alternativas econômicas.

Enfim, o mundo todo está buscando novos rumos e esses rumos são simples. De um lado, temos que sair da agiotagem e do caos financeiro em que o dinheiro está sendo utilizado essencialmente para especulação ao invés de investimento produtivo. Por outro, nós temos que passar a políticas que sejam ambientalmente sustentáveis e isso nos leva a uma visão de uma arquitetura positiva que é bastante simples e que está se tornando aceita no mundo. Nós temos que ter uma sociedade que seja economicamente viável, mas também socialmente justa e ambientalmente sustentável e a organização para que isso funcione significa um novo equilíbrio entre o Estado, as empresas e as organizações da sociedade civil. Nós estamos enfrentando uma reorganização do sistema capitalista tal qual conhecemos.